Carmona e Lipari em ruptura

O ambiente na maioria que governa a CML vai de mal a pior. As contas da Gebalis estão na origem da fricção

As cisões na maioria social-democrata na Câmara Municipal de Lisboa (CML) estão prestes a atingir um ponto de não retorno.
Na reunião extraordinária de segunda-feira, o vereador Lipari Pinto não só contestou como se recusou a votar o Relatório e Contas da Gebalis relativo a 2006, apresentado por Carmona Rodrigues. Escudando-se numa declaração que leu antes de se retirar, Lipari alegou ter as "maiores reservas" sobre o documento que, em seu entender, tem "erros e omissões grosseiras". Expressando a "total ausência de confiança técnica, funcional e institucional na administração da Gebalis", o vereador voltou a pedir a sua exoneração. Apontou ainda o dedo a Maria José Nogueira Pinto, sua antecessora na tutela da empresa municipal, referindo que o "buraco" financeiro da Gebalis aumentou consideravelmente durante o seu mandato. Em resposta, a vereadora chamou-lhe "inimputável" e "mentiroso". Carmona foi forçado a suspender os trabalhos por meia hora, acabando por adiar a votação para a próxima reunião, no dia 26.
O incidente teve o condão de unir a oposição que, em bloco, pediu a Carmona que retirasse a tutela da Gebalis a Lipari: "Ou o presidente retira este pelouro ao vereador, ou o executivo camarário retira a Gebalis ao presidente", explicou ao Expresso o vereador do PS Nuno Gaioso Ribeiro.
No final de uma visita à empresa na quinta-feira, os socialistas Rui Paulo Figueiredo e Dias Baptista apelaram ao líder do PSD para intervir na resolução da "crise institucional da CML". Estes dois vereadores sustentam que "a Câmara e as empresas municipais não servem para ajustes de contas internos" da maioria social-democrata que governa o município.

Tudo começou quando Lipari Pinto assumiu o pelouro da Habitação Social, criando uma comissão encarregada de avaliar a Gebalis no período entre 2002 e 2005. O grupo de trabalho, presidido por Themudo Barata — antigo assessor de Marques Mendes —, concluiu existirem irregularidades graves que apontavam para gestão danosa e descontrolo dos custos das empreitadas. Mal conheceu o teor do documento, Lipari enviou-o para o Tribunal de Contas (TC) e para a Inspecção-Geral de Finanças, sem o divulgar junto do executivo camarário. O relatório seria vivamente contestado pela oposição camarária por não ter ouvido as administrações visadas, obrigando Carmona Rodrigues a submetê-lo à apreciação de um auditor interno. A auditoria acabaria por confirmar a existência de ilegalidades praticadas por anteriores administrações, e numa altura (2002/2005) em que o próprio Lipari integrava a Gebalis como director-geral.

Carmona garantiu ao Expresso que não retira a tutela da Gebalis a Lipari "enquanto o Tribunal de Contas e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) não se pronunciarem" sobre o relatório em causa. Se a oposição mantiver o ultimato, a Gebalis deixará de ser tutelada exclusivamente pela maioria. A nomeação, por despacho do presidente da CML, de dois administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) promete acender nova polémica. A proposta dos socialistas Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra, aprovada esta semana com os votos favoráveis do PS, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP, declara nulo o acto de Carmona, mas a maioria PSD insiste que os administradores se mantenham em funções. Se isso acontecer, Gaioso Ribeiro admite recorrer ao Ministério Público.

Humberto Costa e Isabel Oliveira
In Expresso, 21.04.2007