segunda-feira, 5 de março de 2007

Sem Crédito

Em 18 de Agosto de 2006 o site da CML comunicava: “A partir do dia 21 de Agosto, e por um período de cerca de 3 meses, a circulação na Alameda das Linhas de Torres vai ser fortemente restringida, devido à necessidade de reconstrução da referida artéria.”

“A obra começou quase no final de Agosto em vez de no princípio do mês, ou mesmo em Julho, para aproveitar melhor o período de férias. Os trabalhos não se efectuam nos fins-de-semana. O ritmo das obras é a “passo de caracol". Enfim, como sempre, a falta de respeito da Câmara pelos habitantes e pagantes.” Comentário inserido neste blog em 30.08.2006.

Posteriormente, o período de tempo necessário para a repavimentação da Alameda das Linhas de Torres foi dilatado e é apresentado novo calendário para a sua execução/conclusão

O boletim nº 17, publicado em Dezembro de 2006 pela Junta de Freguesia do Lumiar refere: “Estão em curso as obras de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, com intervenção ao nível do pavimento, da rede de drenagem superficial e alterações geométricas da rua, para optimização do tráfego, prevendo-se a sua conclusão em Junho de 2007.”

No dia 11 de Dezembro de 2006 o “Público” e este blog transcreveu, fazia eco das lamentações dos moradores e comerciantes afectados pelas obras e pela demora da conclusão dos trabalhos.

Desde meados do mês transacto que não são visíveis, homens e máquinas, a trabalhar nas obras de requalificação da Alameda das Linhas de Torres.
Por falta de pagamento o empreiteiro abandonou os trabalhos.
Assim, a obra parece eternizar-se.

Se a CML está em situação de falência, com ordenados em atraso, com dívidas de milhões de euros, com algumas obras a serem feitas à pressa e mais caras, não é de estranhar que outras obras parem por falta de pagamento aos empreiteiros.
E não podemos exigir aos empreiteiros que continuem a trabalhar, quando não são pagos. O contrato de empreitada é um contrato sinalagmático na medida em que dele emergem obrigações recíprocas e independentes: a obrigação de realizar uma obra tem como contrapartida a obrigação de pagar o preço/o acordado.

Não faltará muito tempo, se a situação não for invertida com brevidade, só se fazem negócios com a câmara se houver dinheiro na mão ou com garantias reais de pagamento.

Mais do que a falência técnica, é a autarquia mais endividada do País, a CML descredibilizou-se e, agora, apontasse o dedo à megalomania da gestão, à falta de estratégia e á falta de um projecto que a mobilize.

Sem que o executivo camarário se dê conta, parece que nenhum deles se preocupa, a situação de Lisboa agrava-se em cada dia que passa. A cidade está mais degradada, mais suja, com menor qualidade de vida e mais triste. Sinais preocupantes de desleixo, de ineficácia e de decadência.

A interrupção dos trabalhos de repavimentação da Alameda das Linhas de Torres não pode durar muito mais tempo. E quando recomeçarem que seja recuperado o tempo perdido de modo a que seja possível cumprir o calendário estabelecido.

À Junta de Freguesia do Lumiar, especialmente ao senhor Presidente do Executivo, exige-se, no imediato, que promova as diligências necessárias junto da CML para que sejam retomadas, com brevidade, os trabalhos na Alameda das Linhas de Torres.
O “calvário” dura há sete meses. E tão pouco foi realizado.
A população residente no Lumiar está saturada, cansada destas obras.
E, merece mais respeito e consideração.


In PS Lumiar, 4.03.2007

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