Dezenas de juntas de freguesia de Lisboa estão com a corda na garganta e não sabem se conseguirão pagar os salários de Abril aos seus funcionários. Tudo porque as verbas camarárias no âmbito da delegação de competências ainda não foram transferidas para aquelas autarquias, que em muitos casos esperam pelo dinheiro desde o segundo semestre de 2006.
Carnide aguarda que a Câmara de Lisboa lhe pague dez mil euros relativos ao programa “Praia-Campo” de 2005. Segundo Paulo Quaresma, presidente daquela junta, eleito nas listas da CDU, “Carnide está neste momento sem verbas referentes ao protocolo de 2007”.
(…)
No total, Carnide está à espera de 200 milhões de verbas que o município deve transferir, correspondendo às competências delegadas na área da manutenção dos espaços verdes, espaços públicos, vigilância de equipamentos.
Rui Pessanha da Silva, eleito pelo PSD, para a presidência da Junta de Freguesia de São João de Deus, reconhece que a situação financeira do órgão que dirige “está difícil”. Em divida o autarca informa ter verbas do programa "Praia-Campo" de 2006. "Estamos em standby", diz o presidente de São João de Deus, eufemisticamente, a propósito do andamento de novos projectos. "Não recebemos nada relativamente a 2007. Por isso, apesar de não termos parado nada do que estava em curso, também não estamos a começar com projectos novos", pormenoriza. Numa área de Lisboa com 17 mil habitantes, Pessanha da Silva explica que as verbas em falta ascendem a "mais de cem mil euros".
O socialista José Manuel Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, uma das maiores de Lisboa, garante não ter recebido "nada" relativamente às transferências de 2007. "É o orçamento próprio da junta que está a assegurar duas áreas que considera fundamentais: a prevenção da toxicodependência e o apoio às famílias (pagamento de monitores que asseguram a antecipação e prolongamento de horário nas escolas do 1.º ciclo)." Rosa do Egipto diz ter as "pequenas reparações nas escolas paradas e a manutenção dos espaços verdes atribuídos à junta, em falta desde Janeiro". Se dentro de um mês o dinheiro não chegar, "a situação vai ser muito complicada", acrescenta, lembrando ter enviado o seu relatório de execução financeira tal como foi pedido pela câmara.
A Ajuda é outro exemplo que, segundo o presidente de junta, Joaquim Granadeiro, desde Setembro de 2006 aguarda pela transferência de 300 mil euros da câmara municipal para assegurar a manutenção das áreas ajardinadas, espaços verdes, calçadas e balneários públicos. "Somos nós que temos vindo a assegurar essas tarefas", diz. A saúde financeira da junta é ainda mais complicada porque, explica o autarca comunista, o complemento de apoio à família para assegurar o prolongamento do horário escolar do ensino básico e dos jardins-de-infância também não foi pago. "Deveríamos estar a receber cinco mil euros por mês desde o início do ano lectivo, mas até agora não vimos um tostão", critica, esclarecendo estar em causa o apoio a mais de 200 crianças de quatro estabelecimentos de ensino.
O mesmo estará a acontecer com Alcântara, à espera das verbas desde Setembro de 2006. "Somos nós que temos de garantir o funcionamento do balneário público, a manutenção das calçadas e dos jardins", explica José Godinho, presidente de junta.
(…)
Maria de Lurdes Pinheiro, da Junta de Santo Estêvão, garante que, se a câmara não regularizar as dívidas no final deste mês, esta estará "depenada" em Abril.
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Fonte do gabinete de António Prôa, vereador responsável pelo pelouro das Juntas de Freguesia, assegurou ao DN que as acusações dos autarcas sobre a falta de verbas relativas ao protocolo de delegação de competências de 2006 "são totalmente falsas".
Carnide aguarda que a Câmara de Lisboa lhe pague dez mil euros relativos ao programa “Praia-Campo” de 2005. Segundo Paulo Quaresma, presidente daquela junta, eleito nas listas da CDU, “Carnide está neste momento sem verbas referentes ao protocolo de 2007”.
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No total, Carnide está à espera de 200 milhões de verbas que o município deve transferir, correspondendo às competências delegadas na área da manutenção dos espaços verdes, espaços públicos, vigilância de equipamentos.
Rui Pessanha da Silva, eleito pelo PSD, para a presidência da Junta de Freguesia de São João de Deus, reconhece que a situação financeira do órgão que dirige “está difícil”. Em divida o autarca informa ter verbas do programa "Praia-Campo" de 2006. "Estamos em standby", diz o presidente de São João de Deus, eufemisticamente, a propósito do andamento de novos projectos. "Não recebemos nada relativamente a 2007. Por isso, apesar de não termos parado nada do que estava em curso, também não estamos a começar com projectos novos", pormenoriza. Numa área de Lisboa com 17 mil habitantes, Pessanha da Silva explica que as verbas em falta ascendem a "mais de cem mil euros".
O socialista José Manuel Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, uma das maiores de Lisboa, garante não ter recebido "nada" relativamente às transferências de 2007. "É o orçamento próprio da junta que está a assegurar duas áreas que considera fundamentais: a prevenção da toxicodependência e o apoio às famílias (pagamento de monitores que asseguram a antecipação e prolongamento de horário nas escolas do 1.º ciclo)." Rosa do Egipto diz ter as "pequenas reparações nas escolas paradas e a manutenção dos espaços verdes atribuídos à junta, em falta desde Janeiro". Se dentro de um mês o dinheiro não chegar, "a situação vai ser muito complicada", acrescenta, lembrando ter enviado o seu relatório de execução financeira tal como foi pedido pela câmara.
A Ajuda é outro exemplo que, segundo o presidente de junta, Joaquim Granadeiro, desde Setembro de 2006 aguarda pela transferência de 300 mil euros da câmara municipal para assegurar a manutenção das áreas ajardinadas, espaços verdes, calçadas e balneários públicos. "Somos nós que temos vindo a assegurar essas tarefas", diz. A saúde financeira da junta é ainda mais complicada porque, explica o autarca comunista, o complemento de apoio à família para assegurar o prolongamento do horário escolar do ensino básico e dos jardins-de-infância também não foi pago. "Deveríamos estar a receber cinco mil euros por mês desde o início do ano lectivo, mas até agora não vimos um tostão", critica, esclarecendo estar em causa o apoio a mais de 200 crianças de quatro estabelecimentos de ensino.
O mesmo estará a acontecer com Alcântara, à espera das verbas desde Setembro de 2006. "Somos nós que temos de garantir o funcionamento do balneário público, a manutenção das calçadas e dos jardins", explica José Godinho, presidente de junta.
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Maria de Lurdes Pinheiro, da Junta de Santo Estêvão, garante que, se a câmara não regularizar as dívidas no final deste mês, esta estará "depenada" em Abril.
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Fonte do gabinete de António Prôa, vereador responsável pelo pelouro das Juntas de Freguesia, assegurou ao DN que as acusações dos autarcas sobre a falta de verbas relativas ao protocolo de delegação de competências de 2006 "são totalmente falsas".
Kátia Catulo, Luísa Botinas e Susana Leitão
In Diário de Notícias, 17.03.2007
Não sabemos o que é mais grave nesta situação.
Se o facto da situação financeira da CML, que começa a não ter uma adjectivação adequada (já não chega dizer precária, débil, grave, perigosa…) começar a colocar em causa o funcionamento das Juntas de Freguesia, enquanto órgãos do poder politico, mais próximos da população e conhecedores das realidades quotidianas e seus problemas, se a desfaçatez e desonestidade política de quem tenta a todo o custo tapar o sol com uma peneira, acusando todos estes autarcas (de todos os quadrantes políticos, inclusive o seu) de mentir.
Haja (que remédio) paciência e bom-senso!
HG
In Diário de Notícias, 17.03.2007
Não sabemos o que é mais grave nesta situação.
Se o facto da situação financeira da CML, que começa a não ter uma adjectivação adequada (já não chega dizer precária, débil, grave, perigosa…) começar a colocar em causa o funcionamento das Juntas de Freguesia, enquanto órgãos do poder politico, mais próximos da população e conhecedores das realidades quotidianas e seus problemas, se a desfaçatez e desonestidade política de quem tenta a todo o custo tapar o sol com uma peneira, acusando todos estes autarcas (de todos os quadrantes políticos, inclusive o seu) de mentir.
Haja (que remédio) paciência e bom-senso!
HG
1 comentário:
A situação nas juntas é bem mais grave do que a que se espelha no blog. Algumas já estavam falidas no mandato anterior; outras começaram a falir devido à fraca gestão dos seus autarcas; outras pensavam receber mais de protocolos, que nunca foram assinados -logo não há dívidas; e otras poderão (realmente não sei) ser credoras da CML.
Há que viver com aquilo que temos -de orçamento- e aqui para nós muitas juntas são 'santas casas' pelos empregos e tachos, que dão a todos os desqualificados da zona.
Menos desperdício, mais contenção e isto é válido para a CML e para as freguesias.
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