“Quando Pedro Santana Lopes anunciou a renovação do Parque Mayer, Lisboa discutiu a oportunidade de fazer um casino na cidade. Mas, ao invocar o nome de um grande arquitecto como Frank Gehry, o autor do Guggenheim de Bilbau, o então presidente da câmara até podia dizer que tinha um projecto para a cidade. Com o qual até silenciava as elites desconfiadas do estilo jet set do social-democrata. Passados vários anos, o casino fez-se noutro local. E, em vez de ter Frank Gehry, o Parque Mayer passou a ser falado por causa dos negócios da Bragaparques. Os sonhos de grandeza do passado ficaram reduzidos a uma história na qual há autarcas sob suspeita e que minou qualquer vestígio de credibilidade que a gestão de Carmona Rodrigues pudesse ter. À falta de projectos políticos consistentes, a equipa do "pragmático" Carmona nem a gestão corrente soube resolver. Ao deserto de ideias para a cidade, soma--se uma Lisboa na qual as novas urbanizações crescem como cogumelos, com casas quase sempre vazias. E, enquanto isto acontece, a oposição pára, arranca, olha para o lado, finge que ataca - enfim, está mais perdida a pensar em candidatos eleitorais do que a reagir à transformação do município numa instituição que, em vez de resolver problemas da cidade, se tornou um problema sem solução da cidade. É politicamente tentador ficar tranquilo a assistir ao fim de uma liderança. Mas o problema é que a própria credibilidade da autarquia está a ser destruída nesse processo.
A melhor solução para resolver o problema de uma câmara ingovernável seria extinguir a própria câmara. Toda a gente diz que o município é um mamute burocrático, do tamanho de vários ministérios, e que a cidade está retalhada em 53 freguesias que correspondem a uma realidade do passado. São demasiado pequenas para desempenharem um papel efectivo. Parece evidente que um outro ordenamento político e administrativo, com a cidade subdividida em vários municípios e gerida por uma supercâmara no topo, permitiria descentralizar soluções e suavizar processos. Aliás, a própria necessidade de criar estruturas especiais sempre que surge um novo projecto (como deveria ter acontecido no caso da Baixa- -Chiado) revela a inutilidade de uma câmara que apenas acumula dívidas ao mesmo tempo que a cidade exporta munícipes. A câmara não resistirá muito mais tempo a esta vereação. Mas, sem um novo modelo de organização, uma parte significativa dos problemas ficará rigorosamente na mesma.”
Miguel Gaspar
Diário de Notícias, Editorial, 19.02.2007
A melhor solução para resolver o problema de uma câmara ingovernável seria extinguir a própria câmara. Toda a gente diz que o município é um mamute burocrático, do tamanho de vários ministérios, e que a cidade está retalhada em 53 freguesias que correspondem a uma realidade do passado. São demasiado pequenas para desempenharem um papel efectivo. Parece evidente que um outro ordenamento político e administrativo, com a cidade subdividida em vários municípios e gerida por uma supercâmara no topo, permitiria descentralizar soluções e suavizar processos. Aliás, a própria necessidade de criar estruturas especiais sempre que surge um novo projecto (como deveria ter acontecido no caso da Baixa- -Chiado) revela a inutilidade de uma câmara que apenas acumula dívidas ao mesmo tempo que a cidade exporta munícipes. A câmara não resistirá muito mais tempo a esta vereação. Mas, sem um novo modelo de organização, uma parte significativa dos problemas ficará rigorosamente na mesma.”
Miguel Gaspar
Diário de Notícias, Editorial, 19.02.2007
1 comentário:
Em primeiro lugar há que ter a noção do que é um projecto para a cidade. Um casino não é um projecto. Ou um túnel. São partes de um projecto, porque um projecto para Lisboa tem de englobar não só a gestão corrente mas como todas as alterações que a cidade nessessita para poder melhorar o dia-a-dia e resolver os problemas dos (dizem) quase 2 milhões de alfacinhas.
Portanto, quem para 4 anos apresenta um projecto para o Parque Mayer, e não um Projecto para a cidade de Lisboa, obviamente que tem um programa eleitoral manifestamente vazio.
Mas por outro lado, uma alteração profunda da estrutura de Lisboa pode vir a ser um erro igualmente profundo. A divisão em vários municipios será um enorme gasto monetário pois cada distrito nessessitará de novas infra-estruturas.Resulta por outro lado camara sub-competente, pois as suas competencias de camara municipal foram divididas pelos distritos. Além de que quem elege as admistrações de cada distrito, os eleitores de cada distrito ou são selecionadas pela camara municipal? E se forem eleitas, são eleitas nas eleições autárquicas? Em simultaneo com a AML, a CML e as Juntas de Freguesia? Continuarão a existir? A sua existencia está prevista, se não estou em erro, pela constituição, ao contrário dos distritos municipais.
Por outro lado discordo quanto á questão do tamanho, isto é, de uma cidade dividida em 53 não "resulta" porque são 53 bocadinhos muito pequeninos. Quando Santa Maria dos Olivais, a maior freguesia de Lisboa, corresponde a 1066 Hectares, dos 8400 do muicipio? Uma freguesia que corresponde a 13% de Lisboa, não tem tamanho suficiente para ser significativa, ou para ter uma importancia admistrativa suficiente para que lhe sejam atribuidas mais competencias e um orçamento correspondente?
É claro que o exemplo dos Olivais não é comum. Mas não estou seguro se a solução passa por abrir uma "excepção" e "remontar a cidade" segundo um novo conceito. Creio que a actual divisão servirá perfeitamente, e que a distribuição de competencias entre a Camara e as Juntas de Freguesia é que deve ser repensada. Mas claro que a actual Camara é incompetente, logo, teremos de esperar por um próximo mandato. Só Espero que seja em breve
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