Eleições vão ser convocadas. Até lá, Governo nomeia comissão para gerir câmara
A câmara de Lisboa caiu hoje por falta de quórum, após a maioria dos vereadores do PSD e todos os da oposição terem apresentado declarações de renúncia aos mandatos. Está aberto o processo para as eleições intercalares.
Mas até ao sufrágio, quem gere a capital do país?
Ora, após Carmona Rodrigues avisar o Governo Civil e a Assembleia Municipal da falta de quórum, as eleições ocorrerão no prazo de 40 a 60 dias.
Caso o ainda presidente da câmara de Lisboa informe o Governo Civil e a Assembleia Municipal esta quinta-feira as eleições poderão ser marcadas entre 18 de Junho e 8 de Julho. Mas os partidos querem o sufrágio o mais rápido possível: Julho é tempo de férias e a presidência portuguesa da União Europeia começa no dia 1 de Julho. Assim, em Junho, as eleições poderão ocorrer no dia 18 ou 25.
Até lá, a autarquia ficará a ser gerida por uma comissão provisória, que depois será substituída por uma comissão administrativa nomeada pelo Governo.
A primeira é constituída pelos elementos que não renunciaram ao mandato na câmara de Lisboa: Carmona Rodrigues, Pedro Feist - vereador independente -, Remédio Pires e Fernando Santana. Os dois vereadores com mandato suspenso, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho, não podem regressar à câmara, uma vez que não há quórum para reunir e levantar as suspensões.
Esta comissão deve ter o mínimo de três elementos e máximo de cinco. Ora segundo o vereador social-democrata Amaral Lopes, Remédio Pires também irá renunciar ao mandato. Não o fez em conjunto com os outros elementos do PSD, porque prefere entregar a declaração a Carmona Rodrigues, que o convidou pessoalmente para integrar o executivo. Se o ex-ex-director do Serviço Gerais, arguido no processo Bragaparques, renunciar, Carmona precisa de Fernando Santana, suplente eleito pelo PSD, para manter esta comissão provisória.
A esta comissão segue-se outra, desta vez nomeada pelo Governo e que irá gerir a câmara até às eleições. São os partidos que apresentam os nomes ao Governo e a nomeação de cinco vereadores é feita pelo método de Hondt, o que significa que serão escolhidos três elementos do PSD e dois do PS tendo por base os resultados das últimas eleições.
In Portugal Diário 10.05.2007
A câmara de Lisboa caiu hoje por falta de quórum, após a maioria dos vereadores do PSD e todos os da oposição terem apresentado declarações de renúncia aos mandatos. Está aberto o processo para as eleições intercalares.
Mas até ao sufrágio, quem gere a capital do país?
Ora, após Carmona Rodrigues avisar o Governo Civil e a Assembleia Municipal da falta de quórum, as eleições ocorrerão no prazo de 40 a 60 dias.
Caso o ainda presidente da câmara de Lisboa informe o Governo Civil e a Assembleia Municipal esta quinta-feira as eleições poderão ser marcadas entre 18 de Junho e 8 de Julho. Mas os partidos querem o sufrágio o mais rápido possível: Julho é tempo de férias e a presidência portuguesa da União Europeia começa no dia 1 de Julho. Assim, em Junho, as eleições poderão ocorrer no dia 18 ou 25.
Até lá, a autarquia ficará a ser gerida por uma comissão provisória, que depois será substituída por uma comissão administrativa nomeada pelo Governo.
A primeira é constituída pelos elementos que não renunciaram ao mandato na câmara de Lisboa: Carmona Rodrigues, Pedro Feist - vereador independente -, Remédio Pires e Fernando Santana. Os dois vereadores com mandato suspenso, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho, não podem regressar à câmara, uma vez que não há quórum para reunir e levantar as suspensões.
Esta comissão deve ter o mínimo de três elementos e máximo de cinco. Ora segundo o vereador social-democrata Amaral Lopes, Remédio Pires também irá renunciar ao mandato. Não o fez em conjunto com os outros elementos do PSD, porque prefere entregar a declaração a Carmona Rodrigues, que o convidou pessoalmente para integrar o executivo. Se o ex-ex-director do Serviço Gerais, arguido no processo Bragaparques, renunciar, Carmona precisa de Fernando Santana, suplente eleito pelo PSD, para manter esta comissão provisória.
A esta comissão segue-se outra, desta vez nomeada pelo Governo e que irá gerir a câmara até às eleições. São os partidos que apresentam os nomes ao Governo e a nomeação de cinco vereadores é feita pelo método de Hondt, o que significa que serão escolhidos três elementos do PSD e dois do PS tendo por base os resultados das últimas eleições.
In Portugal Diário 10.05.2007
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